LOA ganha aprovação para o ano de 2022
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Vagner Candido - Em primeiro turno de apreciação, LOA é aprovada por unanimidade e tem aval para ir ao segundo turno de votação.
Legislativo aprecia orçamento para o exercício 2022. Em primeira votação, matéria passou por unanimidade
Para o exercício de 2022, o Executivo Municipal de São Lourenço do Oeste irá trabalhar com o orçamento municipal em R $ 96,8 milhões. Valor equivale a estimativa de receita e fixação de despesas. Proposta de orçamento do Executivo Municipal está em trâmite no Legislativo. Apreciação do primeiro turno aconteceu na segunda-feira (4), obtendo aprovação.
Conforme defendido pelo Executivo Municipal, o orçamento foi montado com base no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).
Das transferências a serem feitas, a montanha será de R $ 20.655.393,61. Desse quantitativo, será repassado: R $ 3.032.993,61 à Câmara de Vereadores; R $ 22.239.200,00 para o Fundo Municipal de Saúde; R $ 1.375.000,00 ao Instituto Cultural de São Lourenço (ICSL); R $ 1.250.000,00 ao Comitê Desportivo Municipal (MDL).
Para as atividades do Executivo Municipal, é fixada a despesa em R $ 68,902.806,39. Da monta, há recursos voltados ás secretarias municipais e departamentos municipais.
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, o município deve investir 25% da arrecadação em educação. Para o próximo ano, o valor a ser aplicado na massa é estimado em R $ 31.316.520,00.
Uma das maiores despesas do Executivo será com pessoal e encargos sociais. Valor está estimado em R $ 43.362.579,06.
Apreciação
A matéria esteve em análise no Legislativo Municipal. Por se tratar de uma peça administrativa, é necessária a aprovação em dois turnos de votação.
Em primeiro turno, o Projeto de Lei 47/2021 foi pautado na sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (4).
Pelo regimento interno da Casa Legislativa, segundo turno de votação deve acontecer dez dias após avaliação do primeiro turno. Dessa forma, uma matéria tende a entrar na pauta de votação da sessão uma vez realizada no próximo dia 18.
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